Aviso de Privacidade referente a informações biométricas
Para ajudar você a entender melhor como o eBay coleta e trata de informações biométricas, forneceremos alguns esclarecimentos para complementar o Aviso de Privacidade do Usuário. O eBay se importa com a segurança de suas informações pessoais e faz o possível para se proteger e proteger você contra fraudes. Quando permitido por lei, o eBay e alguns prestadores de serviços associados usam escaneamento de identidade e reconhecimento facial para confirmar sua identidade e proteger seus dados pessoais como parte de nossos esforços relacionados à segurança, conformidade e prevenção de fraude. Este aviso descreve mais especificamente a forma como coletamos e usamos dados biométricos.
Dados biométricos
Ao mencionarmos "dados biométricos", nos referimos a características físicas ou biológicas (às vezes chamadas de "identificadores biométricos") que permitem a identificação de um indivíduo específico. Informações como o escaneamento dos olhos, do rosto, da palma da mão ou da voz, bem como impressão digital, podem ser consideradas dados biométricos se forem usadas para identificar pessoas por meios técnicos. As definições de dados biométricos variam de acordo com as as diferentes leis. Por exemplo, em alguns jurisdições, as leis sobre biometria não se aplicam a fotos de carteira de habilitação. Fotos não são dados biométricos; contudo, é possível criar dados biométricos usando uma determinada tecnologia para processar fotos.
Nos termos deste Aviso, "dados biométricos" incluem "identificadores biométricos" e "informações biométricas". "Identificador biométrico" consiste no escaneamento da retina ou da íris, no escaneamento da geometria da mão ou do rosto, na impressão digital, e no reconhecimento de voz. Os identificadores biométricos não incluem amostras de escrita, assinaturas, fotografias, amostras biológicas humanas usadas para testes científicos ou triagens, dados demográficos, descrições de tatuagens nem descrições físicas, como altura, peso, cor do cabelo ou cor dos olhos.
"Informações biométricas" representam todas as informações relacionadas a identificadores biométricos usadas para identificar uma pessoa por meios técnicos.
Informações coletadas
Quando você dá seu consentimento para que o eBay trate de seus dados biométricos, o eBay (ou prestadores de serviços, como fornecedores de tecnologia, que trabalham em nosso nome) coleta informações de escaneamento facial (ou seja, geometria facial e informações relacionadas) necessárias para as finalidades declaradas neste Aviso, nos pontos de coleta e/ou no Aviso de Privacidade do Usuário. O eBay não coleta, usa, armazena nem divulga dados biométricos sem o seu consentimento.
Finalidades
Usamos seus dados biométricos para confirmar ou autenticar sua identidade, para detectar e evitar fraudes, para cumprir as obrigações aplicáveis antilavagem de dinheiro e de triagem de sanções, e para permitir que você recupere o acesso à sua conta (recuperação da conta). Observadas as diretrizes de armazenamento e retenção descritas a seguir, seus dados biométricos são armazenados e usados para os fins mencionados e enquanto durar seu vínculo conosco ou conforme permitido por lei.
Divulgação de dados biométricos
Salvo disposição legal em contrário, os dados biométricos podem ser acessados somente por nós e por prestadores de serviços que realizam o tratamento dos dados em nosso nome para os fins descritos anteriormente. Não compartilhamos dados biométricos com terceiros, exceto quando exigido por lei. Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados biométricos, nem os utilizamos como qualquer outra fonte de lucro. Podemos divulgar seus dados biométricos a nossos prestadores de serviços autorizados ou a terceiros quando:
- Você ou seu representante autorizado permitem tal divulgação (por exemplo, selecionando "Pronto para verificar" para confirmar sua identidade por meio de uma foto e um documento de identidade);
- a divulgação é necessária para a conclusão de uma transação financeira solicitada ou autorizada por você ou seu representante autorizado;
- a divulgação é exigida por mandado, intimação ou ordem judicial válida emitida por um tribunal de jurisdição competente; ou
- a divulgação é exigida por lei.
Retenção e armazenamento
O eBay coletará, armazenará, transmitirá e protegerá seus dados biométricos conforme a padrões que são, no mínimo, tão protetores quanto a maneira de cuidado que dedica a outros dados pessoais confidenciais e sigilosos.
Salvo determinação em contrário por um tribunal de jurisdição competente ou pela legislação aplicável, o eBay manterá dados biométricos somente até: (i) o objetivo inicial da coleta de dados biométricos ser alcançado ou (ii) decorridos três anos desde a sua última interação com o eBay, prevalecendo o que ocorrer primeiro, exceto se houver obrigação legal de armazenamento por um período diferente.
Em caso de dúvidas relacionadas ao modo como o eBay usa dados biométricos ou sobre privacidade em geral, envie uma solicitação à nossa equipe de privacidade.
Revisão 3. Data de vigência: 31 de julho de 2025